A Prefeitura Municipal de Cruz Machado, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informa que está aberto o Chamamento Público nº 01/2026 para o credenciamento de agricultores familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, incentivar a produção local e ampliar as ações de segurança alimentar e nutricional no município, promovendo a aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares para atendimento das demandas do Programa.

Quem pode participar

Poderão participar do Chamamento Público os agricultores familiares que atendam aos seguintes requisitos:

Possuir Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo;
Residir e desenvolver a produção rural no Município de Cruz Machado ou na área de abrangência prevista pelo Programa;
Produzir gêneros alimentícios compatíveis com as necessidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
Estar em situação regular perante os órgãos competentes.

Documentação necessária

Os interessados deverão apresentar cópia dos seguintes documentos:

Documento de identidade (RG e CPF);
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo;
Comprovante de residência;
Comprovante de conta bancária em nome do agricultor;
Relação dos produtos disponíveis para comercialização;
Demais documentos exigidos pela legislação vigente do Programa.

Período de inscrições

As inscrições estarão abertas de 28 de julho a 04 de agosto de 2026.

A documentação deverá ser entregue no departamento de Alimentação.

Os agricultores habilitados passarão a integrar o cadastro de fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), observando os critérios estabelecidos no edital, a legislação vigente, a disponibilidade orçamentária e a demanda do Programa.

A Prefeitura de Cruz Machado reforça a importância da participação dos produtores rurais do município, destacando que o PAA é uma importante política pública de fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no campo e garantia do acesso da população a alimentos saudáveis e de qualidade.

Chamamento Público nº 01/2026
Inscrições: 28 de julho a 04 de agosto de 2026
E-mail para contato: educpref@yahoo.com.br