Instruções Normativas

Instrução Normativa SCI n° 031/2025 - Altera a Instrução Normativa SCI nº 030/2024, a qual procedimentos relativos dispõe sobre a execução do Plano Anual de Atividades de Controle Interno – P.A.A.C.I da Controladoria Interna Municipal para o exercício de 2025, no Poder Executivo do Município de Cruz Machado – PR, e dá outras providências. 

Instrução Normativa 031 2024 Altera o PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 2025

Instrução Normativa SCI n° 030/2024 - Dispõe sobre procedimentos relativos a execução do Plano Anual de Atividades de Controle Interno – P.A.A.C.I da Controladoria Interna Municipal para o exercício de 2025, no Poder Executivo do Município de Cruz Machado – PR, e dá outras providências. 

Instrução Normativa 030 2024 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 2025

Instrução Normativa SCI nº029/2024 - Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Controle de destinação de pedras adquiridas para manutenção de estradas no Município de Cruz Machado – PR, e dá outras providências. 

Instrução Normativa 029 2024 Controle de destinação de pedras

Instrução Normativa SEAPLAN Nº 27, 16 de abril de 2025 - Dispõe sobre a regulamentação do envio de atos oficiais e ofícios expedidos pela administração pública municipal de cruz machado, estabelece diretrizes para formatação, nomenclatura e arquivamento digital dos documentos, e dá outras providências.

 Instrução Normativa – Atos Oficiais

Instrução Normativa SCI 028 2024 – Dispõe para sobre os execução orçamentária e financeira da despesa, empenho, liquidação e pagamento, e restos a pagar, no Poder Executivo de Cruz Machado – PR.

 Instrução Normativa 028 2024 Contabilidade

Instrução Normativa SCI 027 2024 – Regulamenta a padronização e uniformização de documentos oficiais internos e externos e estabelece parâmetros e modelos para elaboração de documentos.

 Instrução Normativa 027 2024 Padronização e Uniformização de documentos oficiais

Instrução Normativa SCI 026 2024 – Dispõe sobre a regulamentação do uso obrigatório de documentos em formatos digitais e estabelece diretrizes para exceções justificadas no Poder Executivo do Município de Cruz Machado – PR. 

Instrução Normativa 026 2024 Documentos em formatos digitais

Instrução Normativa SCI 025 2024 - Elaboração do Plano Anual de Atividades de Controle Interno. 

Instrução Normativa 025 2024 Elaboração do PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO

Instrução Normativa SCI 024 2024 – Plano anual de atividades de controle interno 2024. 

Instrução Normativa 024 2024 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 2024

Instrução Normativa SCI 023 2024 – Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito da Administração Pública Municipal.

Instrução Normativa 023 2024 Governo Digital

Instrução Normativa SCI 022 2023 – Plano Anual de Atividades de controle Interno.

Instrução Normativa 022 2023 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO

Instrução Normativa SCI n° 021/2022 - Dispõe sobre orientações quanto à instrução processual referente aos pedidos de reequilíbrio econômico financeiro.

 IN 2022 

ANEXO I 

ANEXO II 

ANEXO III

Instrução Normativa 020 2022 - Plano Anual de Atividades de controle Interno 

Instrução Normativa 020 2022

Instrução Normativa SCI n° 019/2022 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder Executivo do Município de Cruz Machado – PR, e dá outras providências. 

Instrução Normativa 019 2022 Preço estimado

Instrução Normativa SCI n° 018/2021 - Dispõe sobre procedimentos relativos a prestação de contas dos Termos de Colaboração e de Fomento, e dá outras providências.

 Instrução Normativa SCI n 182021 Formalização e Prestação de Contas de Parcerias

Instrução Normativa SCI n° 017/2021 - Dispõe sobre modelos de documentos e procedimentos relativos ao acompanhamento e fiscalização dos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Cruz Machado - PR. 

Instrução Normativa SCI n 172021 Fiscalização de Contratos

Instrução Normativa SCI n° 016/2021 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de máquinas e veículos do Poder Executivo do Município de Cruz Machado – PR, e dá outras providências. 

Instrução Normativa 016 2021

Instrução Normativa SCI n° 015/2020 -Dispõe sobre procedimentos relativos a execução do programa de trabalho da Controladoria Interna Municipal para o segundo semestre do exercício de 2020 e primeiro semestre do exercício de 2021 no Poder Executivo do Município de Cruz Machado – PR, e dá outras providências. 

Instrução Normativa 015 2020

Instrução Normativa SCI n° 014/2019 – Dispõe sobre as ferramentas para estabelecer o preço estimado ou de referência para aquisição de bens e contratação de serviços em geral pelo Poder Executivo do Município de Cruz Machado - PR, e dá outras providências. 

Instrução Normativa 014 2019

Instrução Normativa SCI n° 013/2019 – Dispõe sobre a identificação dos veículos oficiais do Poder Executivo do Município de Cruz Machado - PR, e dá outras providências. 

Instrução Normativa 013 2019

Instrução Normativa SCI n° 012/2019 - Dispõe sobre procedimentos relativos a execução do programa de trabalho da Controladoria Interna Municipal para o exercício de 2019 no Poder Executivo do Município de Cruz Machado - PR, e dá outras providências. 

Instrução Normativa 012 2019

Instrução Normativa SCI n° 011/2018 -Dispõe sobre procedimentos relativos a fiscalização e a prestação de contas ao Poder Executivo Municipal quanto às transferências voluntárias de recursos financeiros, e dá outras providências. 

Instrução Normativa 011 2018

Instrução Normativa n° 010/2018 - Dispõe sobre procedimentos relativos a execução do programa de trabalho da Controladoria Interna Municipal para o segundo semestre do exercício de 2018 no Poder Executivo do Município de Cruz Machado – PR, e dá outras providências.

 Instrução Normativa 010/2018

Instrução Normativa 009/2018 - Dispões sobre procedimentos relativos ao acompanhamento e fiscalização dos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Cruz Machado - PR.

Instrução Normativa 009/2018

Instrução Normativa 08/2016 - Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo nos almoxarifados da Prefeitura Municipal de Cruz Machado.

 Instrução Normativa 07/2016

Instrução Normativa 07/2016 - Dispõe sobre o procedimento para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade.

 Instrução Normativa 07/2016

Instrução Normativa 06/2015 - Dispõe sobre as rotinas de trabalho do auxiliar de Controle Interno na Câmara Municipal de Cruz Machado.

Instrução Normativa 06/2015

Instrução Normativa 05/2013 - Dispões sobre os procedimentos para realização de cadastro de fornecedores nos ternos da lei 8.666/93, pelo setor de Compras do Poder Executivo Municipal de Cruz Machado.

 Instrução Normativa 05/2013

Instrução Normativa 04/2010 - Regulamenta o procedimento para a aquisição de materiais, equipamentos, serviços ou outros bens móveis através de compras diretas para a Prefeitura Municipal.

Instrução Normativa 04/2010

Instrução Normativa 03/2009 - Regulamenta o procedimento para o setor de frotas para a Prefeitura Municipal.

Instrução Normativa 03/2009

Instrução Normativa 02/2009 - Recomenda procedimentos para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Instrução Normativa 02/2009

Instrução Normativa 01/2009 - Controle dos bens patrimoniais do município 

Instrução Normativa 01/2009