Departamento de Projetos e Engenharia

Descrição:

Este serviço oferece a Consulta para analisar a situação atual de um imóvel e se é possível obter um alvará de construção.

Requisitos:

Guia amarela preenchida,; Matricula atualizada (3 meses),; Documento de identificação,; Croqui ou planta baixa do imóvel com localização e copia carnê de IPTU.

Serviço Online:

Presencial e Online

Local:

Formúlario Eletrônico: Formulário de Consulta Prévia Para Construção; Protocolo Eletrônico: Protocolo Eletrônico; Presencial: Departamento de Protocolo – Avenida Vitória, 251, Centro, Sede da Prefeitura. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

Período de Solicitação:

Quando há interesse em construir.

Meios de Contato:

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão, utilize o Canal de Ouvidoria Municipal.

Dia e Horário de Atendimento:

Quando há interesse em construir.

Documentos Necessários:

Guia amarela preenchida,; Matricula atualizada (3 meses),; Documento de identificação,; Croqui ou planta baixa do imóvel com localização e copia carnê de IPTU.

Prazo:

O serviço é fornecido em até 15 dias úteis.

Forma de Acompanhamento:

Formúlario Eletrônico: Formulário de Consulta Prévia Para Construção; Protocolo Eletrônico: Protocolo Eletrônico; Presencial: Departamento de Protocolo – Avenida Vitória, 251, Centro, Sede da Prefeitura. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

Órgão Responsável:

Departamento de Projetos e Engenharia